TRT-SC · Temporais
Temporais: TRT-SC suspende prazos em todo o estado em 4/11 e libera teletrabalho em Lages, Chapecó e Fraiburgo
Por causa das chuvas, o TRT-SC suspendeu na quarta-feira, 4 de novembro, os prazos processuais em todas as unidades de primeiro e segundo graus do estado (Ato Seap 19/2026), ampliando medida tomada horas antes para os Foros de Lages e Chapecó (Atos Seap 17 e 18/2026). Nesses dois foros, magistrados, servidores e estagiários foram autorizados a trabalhar remotamente no dia 4, e as audiências podiam ser mantidas por videoconferência ou adiadas a critério do juiz. Na véspera, 3 de novembro, a Vara do Trabalho de Fraiburgo teve prazos suspensos e teletrabalho autorizado (Ato Seap 16/2026). O Tribunal avisa que as medidas podem ser revistas nos próximos dias.
Interesse do servidor · Em Fraiburgo, se a falta de energia ou de internet impediu o teletrabalho, a chefia pode abonar a ausência mediante justificativa; vale formalizar o pedido. Para as demais unidades, o ato estadual não trata de teletrabalho nem de abono, então confirme com a chefia como registrar o dia. Fique atento a novos atos se o mau tempo continuar.
JFSC · Temporais
JFSC recomenda teletrabalho e suspende prazos em Chapecó e Florianópolis em 4/11
A Justiça Federal em Santa Catarina publicou em 4 de novembro uma decisão e uma portaria que suspendem os prazos processuais e recomendam o teletrabalho nas Subseções Judiciárias de Chapecó e de Florianópolis nesse dia. O motivo foram as chuvas fortes, as rajadas de vento e os alagamentos severos nas duas cidades. O aviso não trata de atendimento ao público nem de outras subseções.
Interesse do servidor · Servidores das duas subseções tinham recomendação de trabalhar de casa em 4 de novembro; a regra de registro de frequência está na portaria, que o aviso não detalha. Servidores de outras subseções afetadas pelo temporal devem acompanhar os avisos da JFSC no portal do TRF4.
- Órgão
- Justiça Federal em Santa Catarina
- Publicado
- 04/11/2026
- Norma
- Decisão e Portaria da Direção do Foro (número não informado no aviso)
- Situação
- Medida para 04/11
JFSC: prazos suspensos e teletrabalho em Chapecó e Florianópolis (04/11/2026) ↗
TRE-SC · Cartórios eleitorais
Cartórios eleitorais de SC voltam a atender o eleitor desde 3/11, após seis meses de cadastro fechado
O cadastro eleitoral foi reaberto em 3 de novembro em todo o estado, conforme a Resolução TSE 23.750/2026, depois de ficar fechado desde 7 de maio para as Eleições 2026. Voltam a ser feitos nos cartórios o primeiro título, a transferência, a atualização de dados, a regularização de título cancelado, a segunda via, certidões, justificativa de ausência e a inscrição de mesário voluntário. Primeiro título e revisão ou transferência de quem não tem biometria só podem ser feitos presencialmente. Na sede, em Florianópolis, o atendimento ao público é das 13h às 19h.
Interesse do servidor · Para o servidor de cartório começa o período de maior procura do ciclo, com atendimento presencial somado aos pedidos on-line. A notícia não informa o horário dos cartórios do interior; escalas e horários devem ser alinhados com a chefia da zona eleitoral.
- Órgão
- Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
- Publicado
- 04/11/2026
- Norma
- Resolução TSE 23.750/2026
- Situação
- Atendimento reaberto
TRE-SC: Cadastro Eleitoral reabre em todo o estado (04/11/2026) ↗
TRE-SC · Estrutura
TRE-SC e TJSC preparam convênio para levar cartórios eleitorais aos fóruns, com cessões de 10 anos
TRE-SC e Tribunal de Justiça discutiram em 29 de outubro a minuta de um convênio que permite instalar cartórios eleitorais em espaços de imóveis do TJSC. Pela minuta, cada cessão dura dez anos e pode ser encerrada com aviso prévio; o TRE-SC ressarciria despesas como energia, água, limpeza, segurança e conservação, na proporção da área ocupada. O texto fala em uso gratuito e, ao mesmo tempo, em ressarcimento de custos, sem explicar como as duas coisas se combinam. O instrumento ainda não foi assinado.
Interesse do servidor · Se for assinado, servidores de cartórios eleitorais podem mudar de endereço de trabalho para dentro dos fóruns estaduais. A notícia não diz quantos cartórios nem quais municípios seriam atingidos, nem fala de impacto sobre lotações; vale acompanhar a assinatura e os atos de mudança de sede.
- Órgão
- Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
- Publicado
- 29/10/2026
- Situação
- Minuta em elaboração, sem assinatura
TRE-SC: convênio com o TJSC para cartórios nos fóruns (29/10/2026) ↗
