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Servidores da Alesc e do TCE-SC; projetos na Alesc
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AlescAssembleia Legislativa de Santa Catarina2 notícias
TCE-SCTribunal de Contas do Estado3 notícias
Prazos e datasO que exige ação do servidor
  1. -qui., 5 de novembroÚltimo dia para enviar os títulos no concurso de auditor do TCE-SC
  2. -sáb., 28 de novembroAvaliação psicológica do concurso do TCE-SC, em Florianópolis (portões fecham às 7h30)
  3. -dom., 29 de novembroHeteroidentificação e avaliação biopsicossocial do concurso do TCE-SC (portões fecham às 7h30)
  4. -seg., 7 de dezembroResultado preliminar da biopsicossocial e da heteroidentificação no concurso do TCE-SC

I Carreira e concursos

TCE-SC · concurso de auditor

Concurso do TCE-SC: envio de títulos termina em 5/11, avaliações presenciais são em 28 e 29/11 e resultado final está previsto para 2/2/2027

O TCE-SC publicou em 28 de outubro o resultado definitivo da prova discursiva do concurso para auditor fiscal de controle externo (Edital 1/2026, banca FGV) e convocou os candidatos para as etapas seguintes. Os títulos devem ser enviados pela internet de 29 de outubro a 5 de novembro, em arquivos PDF, JPEG ou JPG de até 5 MB cada. A avaliação psicológica será em 28 de novembro, no Instituto Estadual de Educação, no Centro de Florianópolis, e a heteroidentificação e a avaliação biopsicossocial em 29 de novembro, na Escola de Educação Básica Padre Anchieta, na Agronômica; nos dois dias os portões abrem às 7h e fecham às 7h30. O cronograma atualizado da FGV, de 27 de outubro, prevê o resultado final para 2 de fevereiro de 2027. São 20 vagas mais cadastro de reserva, com vencimento inicial de R$ 10.486,56, gratificação de desempenho de até R$ 8.498,16 e auxílio-alimentação de R$ 2.808,38.

Interesse do servidor · Quem foi convocado precisa enviar os títulos até 5 de novembro e se programar para as provas presenciais de 28 e 29 de novembro. O número de convocados em cada fase e a data das nomeações não constam das páginas consultadas; o próprio cronograma é 'previsto' e pode mudar, por isso vale acompanhar a página do concurso no portal do TCE-SC e na FGV.

Órgão
Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC)
Publicado
28/10/2026
Norma
Edital 1/2026
Situação
Títulos até 05/11/2026; avaliações em 28 e 29/11/2026; resultado final previsto para 02/02/2027
TCE-SC: concurso convoca candidatos para títulos e avaliações (28/10/2026) ↗ Página do concurso no portal do TCE-SC ↗ Cronograma previsto atualizado em 27/10/2026 (FGV) ↗
TCE-SC · Dia do Servidor

TCE-SC entrega Medalha do Mérito Funcional a 73 servidores, ativos e aposentados, nos 71 anos do Tribunal

Em cerimônia na tarde de 4 de novembro, data em que o Tribunal completou 71 anos, o TCE-SC entregou a Medalha do Mérito Funcional a 73 servidores, ativos e aposentados, em celebração também ao Dia do Servidor Público. A medalha foi criada pela Resolução TC-04/2004 e reconhece o tempo de serviço em quatro categorias: Bronze (10 anos), Prata (20 anos), Ouro (30 anos) e Especial, reservada a aposentados. Sete aposentados receberam a Medalha Especial.

Interesse do servidor · É um reconhecimento por tempo de casa; a notícia não menciona efeito financeiro nem outro benefício ligado à medalha. Quem completa 10, 20 ou 30 anos de Tribunal pode consultar a Resolução TC-04/2004 para conferir os critérios das próximas edições.

Órgão
Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC)
Publicado
04/11/2026
Norma
Resolução N. TC-04/2004
Situação
Cerimônia realizada em 04/11/2026
TCE-SC: Medalha do Mérito Funcional (04/11/2026) ↗ TCE-SC completa 71 anos (04/11/2026) ↗
Alesc · aposentados

Alesc homenageia 34 servidores que se aposentaram durante a 20ª legislatura

A Assembleia Legislativa entregou diplomas, em 28 de outubro, a 34 servidores que se aposentaram durante a 20ª legislatura, três deles in memoriam, em cerimônia no Auditório Antonieta de Barros. Participaram dirigentes de quatro entidades de servidores da Casa: Afalesc, Sindalesc, Afipolesc e Asipalesc. Na solenidade foi lembrada a reforma administrativa de 2008, que estimulou a progressão funcional por graduações e especializações.

Interesse do servidor · É um registro institucional: a notícia não anuncia mudança de direitos, benefícios ou regras de previdência para aposentados da Alesc. Para quem ainda está na ativa, a referência à reforma de 2008 lembra que graduações e especializações contam para a progressão na carreira da Casa.

Órgão
Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc)
Publicado
28/10/2026
Situação
Cerimônia realizada em 28/10/2026
Agência Alesc: homenagem a servidores aposentados (28/10/2026) ↗

II Agenda

Alesc · TCE-SC · orçamento 2027

Orçamento de 2027, de R$ 62,9 bilhões, está na Alesc para votação até dezembro; LDO destina 4,34% da receita líquida disponível à Assembleia e 1,83% ao TCE-SC

O Governo do Estado enviou à Alesc em 30 de setembro o projeto da Lei Orçamentária Anual de 2027, com receita e despesa estimadas em cerca de R$ 62,9 bilhões, segundo a Secretaria da Fazenda. A votação está prevista até dezembro, para que o orçamento valha a partir de janeiro de 2027. A fatia de cada Poder segue a LDO 2027: na redação final do projeto (PL 0257/2026), assinada em julho pelo presidente da Comissão de Finanças e Tributação, cabem à Assembleia Legislativa 4,34% da receita líquida disponível e ao TCE-SC 1,83%, percentual que inclui o Ministério Público junto ao Tribunal. O mesmo texto autoriza o Executivo a propor a revisão geral anual da remuneração, mas não fixa percentual nem cria reserva específica para pessoal.

Interesse do servidor · É o orçamento de 2027 que define quanto a Assembleia e o Tribunal terão para folha, reposições e nomeações no próximo ano. A notícia da Fazenda não fala de gastos com pessoal nem de reajuste, e os valores em reais destinados à Alesc e ao TCE-SC no projeto da LOA, assim como o calendário de emendas e votação, não puderam ser conferidos nesta edição.

Órgão
Alesc / Secretaria de Estado da Fazenda
Publicado
06/10/2026
Norma
Projeto da LOA 2027; LDO 2027 (PL 0257/2026)
Situação
LOA 2027 em tramitação na Alesc; votação prevista até dezembro
Secretaria da Fazenda: orçamento de 2027 enviado à Alesc (06/10/2026) ↗ Redação final do PL 0257/2026 (LDO 2027) no portal e-Legis da Alesc ↗